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Notícias

 Casal homoafetivo consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira

Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na Justiça o direito de registrá-la oficialmente como...
Notícias

Dono de veículo atingido por cancela de pedágio será indenizado por concessionária

O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com o uso de sistema de cobrança...
Sem categoria

Empresa que vendia peixes com excesso de água é condenada por danos morais em Penha

Em Penha, no norte do Estado, uma empresa do ramo de pescados e seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do Inmetro com...
Direito da Criança e Adolescente

Casal adota três meninas em processo viabilizado pela comarca de Joinville

Há pouco mais de um ano, a vida organizada da jovem família da médica pediatra e do técnico de desenvolvimento em produto...
Direito de família

STF derruba prazo menor de licença para mães adotantes nas Forças Armadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo legal que fixava prazos distintos de licença-maternidade para mães gestantes e adotantes integrantes...
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