Nos últimos dias, ganhou destaque a consulta pública do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), iniciativa que busca...

O direito migratório no Brasil vive um momento importante de atualização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a imigrantes, refugiados e apátridas....

O Brasil tem ampliado sua relevância como país de acolhida, residência e integração de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Dados recentes indicam...

Morar legalmente no Brasil, construir vínculos familiares e sociais e, com o tempo, adquirir a cidadania brasileira: esse é o sonho de...

Nos últimos anos, o Brasil tem se tornado um destino desejado por profissionais estrangeiros que trabalham remotamente. Pensando nesse público, o governo...

A autorização de residência é o principal instrumento jurídico que permite que um estrangeiro viva legalmente no Brasil, com direitos e deveres...

Com o aumento das famílias binacionais e a crescente mobilidade internacional, é cada vez mais comum que pais separados residam em países...

A 1ª Vara Federal de Guarapuava/PR negou pedido de restituição de menor de idade à Argentina, em ação decorrente de cooperação jurídica...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana (23/11), sentença que determinou à União que conceda a naturalização brasileira...