Nos últimos dias, ganhou destaque a consulta pública do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), iniciativa que busca...

O Brasil tem ampliado sua relevância como país de acolhida, residência e integração de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Dados recentes indicam...

Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever...

Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente.

O juiz Tiago Loureiro Andrade, lotado na Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, julgou procedente ação proposta por um...

A agilidade com que um processo tramitou na comarca de Itapiranga, no Extremo Oeste, marcou o início de 2023.

Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais depois de ser agredida verbalmente por um casal de passageiros durante...

Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo esgotamento de...

Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na Justiça o direito de registrá-la oficialmente como...

O dono de um automóvel atingido pela cancela de um pedágio quando passava pelo local, com o uso de sistema de cobrança...