Daniela Martini Advocacia

A Daniela Martini Advocacia surgiu de um compromisso, resultado de toda a trajetória profissional no setor público e privado, de realizar a prestação de um serviço jurídico de qualidade, personalizado, acolhedor e próximo de seus clientes. Localizado em Florianópolis/SC, atua em sistema de escritório boutique, o  que significa dizer que o serviço é prestado diretamente pela advogada, bem como o atendimento é por ela realizado.

O escritório é especializado em Direito do Imigrante e Direito de Família, com atuação também em Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Internacional e Direito Médico e da Saúde. São desempenhadas atividades de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

Além de contar com a experiência e a capacitação atualizada, a Daniela Martini Advocacia trata os temas tão sensíveis relacionados ao Direito de Família e Direito do Imigrante, bem como as demais áreas, com todo cuidado, zelo e sigilo necessários. No mais,  busca a defesa das questões jurídicas dos clientes e preza pela solução consensual do conflito, quando possível, estimulando sempre a cultura do consenso.

Com o objetivo de conciliar um serviço técnico-jurídico de qualidade com as facilidades remotas disponíveis, a Daniela Martini Advocacia também oferece uma visão mais moderna de prestação de serviço, realizando atendimentos de forma remota, por meio de videoconferências, e-mail, whatsapp, entre outros, o que permite a atuação em todo o Brasil. Dessa forma, todo o procedimento jurídico pode ser realizado de forma exclusivamente virtual, caso seja do interesse e da necessidade do cliente. Os atendimentos  presenciais poderão ocorrer com horário previamente agendado em escritório ou na própria residência do cliente, pois ofertamos também o atendimento domiciliar.

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Áreas de atuação

Direito do Imigrante e Direito de Família Internacional

Consultas e assessoria na área de Direito de Família Internacional: adoção internacional, reunião familiar, alimentos, guarda (Disputas Internacionais sobre guarda de crianças, a Busca e Apreensão de menor no exterior e o sequestro); Reconhecimento de parentalidade (paternidade e maternidade); Reconhecimento de União estável; Homologação de divórcio de brasileiros que se casaram com estrangeiros ou que casaram no exterior; Consultoria e acompanhamento jurídico na homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil perante Superior Tribunal de Justiça (STJ); Consultoria jurídica na preparação pacto antenupcial envolvendo brasileiros e estrangeiros; Consultoria e assessoria jurídica para averbação de casamento e divórcio no Brasil; Auxílio na realização de casamento e divórcio por procuração, partilha de bens, mediação e conciliação, arbitragem. Consultas e assessoria administrativa e judicial para imigrantes: requerimentos de vistos, visto nômade digital, residência, naturalização (cidadania brasileira), refúgio, asilo, Autorização de Retorno ao Brasil, extradição, deportação.

Direito de Família

Consultas e assessoria na área de Direito de Família; Contrato de namoro; Contrato de união estável; Planejamento patrimonial; Pacto Antenupcial; Divórcio consensual (Divórcio amigável); Divórcio litigioso; Divórcio judicial; Divórcio extrajudicial (Divórcio em cartório); Divórcio online (divórcio virtual); Anulação de casamento; Separação judicial; Separação de corpos; Reconhecimento e dissolução de união estável; Partilha de bens; Investigação e reconhecimento de paternidade; Fixação, revisão e exoneração de alimentos (pensão alimentícia); Fixação de alimentos avoengos; Regularização de guarda; Alimentos gravídicos; Regulamentação de convivência familiar e visita; Alienação parental; Abandono afetivo e material; Adoção; Adoção avoenga; Tutela; Curatela (Interdição); Suprimento de consentimento familiar; Alteração de regime de bens; Retificação de registro civil; Alteração de nome e prenome; Direitos da parturiente; Direitos Reprodutivos, Fertilização Assistida, Ações de Destituição do Poder familiar, Representações relacionadas a medidas de proteção para crianças e adolescentes; Medidas protetivas relacionadas a questões de Direito de Família.

Direito Médico e da Saúde

Assessoria Jurídica Preventiva visando a prevenção dos riscos de violação das normas: gestão de conflitos médico-paciente, Análise e elaboração de documentos, contratos de prestação de serviços, Termo de Consentimento, entre outros; Defesas em Ações Judiciais que pleiteiam reparações civis; Defesas Administrativas perante os Conselhos de Medicina; Assessoria e Consultoria Jurídica para Clínicas na gestão de conflitos entre paciente-clínica, análise e elaboração de documentos, Compliance Jurídico para consultórios e clínicas. No direito à Saúde representação em Ações de medicamentos; Ações de Obrigação de Fazer em geral (planos de saúde/SUS); Reparações por erro médico.

Reparação Civil (Indenizações), Consumidor, Contratos em Geral, Mediação de Conflitos Extrajudicial

Notificação extrajudicial; Indenização por danos morais e materiais (descumprimento de cláusula contratual, inscrição indevida em SPC/Serasa, danos causado por má prestação de serviços, entre outros); Obrigação de Fazer; Elaboração, revisão e negociação de contratos; Cobranças; Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais; Reparações por danos causados no ambiente digital e redes sociais; Mediação de Conflitos Societários; Mediação de conflitos contratuais; Arbitragem; Reparação civil por danos causados em redes sociais.

Direito a Propriedade

Regularização de posse e propriedade; Reintegração de posse; Imissão na posse; Usucapião judicial e extrajudicial;  Ações de despejo; Busca e apreensão de bens de uso pessoal; Contrato de locação; Contrato de compra e venda imobiliário; Transferência de veículo.

Nossos Diferenciais

Atendimento específico para cada área de atuação

Por possuirmos longa experiência e expertise nas áreas de Direito das Famílias e Direito do Imigrante, nosso atendimento é especializado, com acolhida empática, assim identificamos com maior precisão as necessidades de nossos clientes, e apresentamos a eles as soluções mais céleres, vantajosas e juridicamente seguras.

Na área médica nosso foco é a prevenção

O trabalho jurídico preventivo é a melhor opção para evitar riscos jurídicos que podem trazer consequências dramáticas à sua atuação profissional.

Além do gerenciamento de riscos por meio do compliance jurídico, a prevenção é a melhor forma de aumentar a lucratividade de seu negócio.

Atuação de Destaque no Direito do Imigrante

No nosso escritório, o imigrante recebe muito mais do que orientação jurídica: recebe acolhimento, estratégia e segurança. Cada caso é analisado de forma personalizada para evitar erros, reduzir riscos e acelerar resultados.

Trabalhamos com planejamento migratório completo, comunicação clara e suporte próximo em todas as etapas — porque mudar de país exige atenção, confiança e profissionais que realmente se importam com a história de cada imigrante.

Atendimento para todo o Brasil e exterior

Atendemos presencialmente em Florianópolis e região metropolitana, havendo necessidade é possível realizar o agendamento para atendimento presencial em outra unidade da federação.

Entrando em contato conosco, você também pode agendar seu atendimento na modalidade virtual e on-line, onde é possível realizarmos o atendimento para todo o Brasil e exterior com rapidez e agilidade.

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Daniela Martini

Advogada inscrita na Subseção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 49.080.

Graduada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Advogada, atuante há mais de 8 anos, principalmente nas áreas de direito das famílias, direito do imigrante e direito médico e da saúde.

Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Legale Educacional.

Especialista em Jurisdição Federal pela Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC.

Especialista em Técnicas de Negociação da Conciliação, da Mediação e Arbitragem pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Especialista em Direito Médico e Bioético na Pontifícia Universidade Católica – PUC/Minas. 

Foi membra da Sociedade Brasileira de Bioética – SSB.

Idealizadora do Instituto Famiglia Mediata.

Membra da Comissão de Direito de Família, Direito da Saúde e Direito do Imigrante na OAB/SC.

Atua no setor público municipal há mais de 11 anos em órgão de proteção às vítimas de violência intrafamiliar, onde adquiriu expertise em demandas que versam sobre as tutelas de crianças e adolescentes (guarda, destituição do poder familiar, medidas protetivas para criança e adolescente, acolhimento institucional, alienação parental violência intrafamiliar, gestão de conflitos familiares).

Promove cursos na área de gestão de conflitos familiares e prevenção de violência intrafamiliar, gestão de conflitos na área médica e Código de Ética Médica.

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