Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade...

Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá...

A 17ª Semana da Conciliação, ação que nos últimos dias mobilizou as comarcas do PJSC, tem conferido celeridade aos processos por meio do...

Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família que tiveram...

O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto...

Uma cliente de um parque aquático localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos morais suportados durante...

Um comerciante que teve a conta de trabalho em rede social desativada sem justificativa será indenizado em R$ 10 mil, acrescidos de...

Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a consumidora que encontrou uma larva,...

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Gilberto...