O juiz Tiago Loureiro Andrade, lotado na Vara Única da comarca de Papanduva, norte do Estado, julgou procedente ação proposta por um...

Um motorista de aplicativo, morador da região norte do Estado, impedido de trabalhar por ter sua conta suspensa de forma indevida pela...

Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar uma consumidora por acusação injusta de furto e abordagem...

Em Penha, no norte do Estado, uma empresa do ramo de pescados e seus sócios, surpreendidos em uma fiscalização do Inmetro com...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de...

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma criança...

Uma mulher de 22 anos foi condenada a quatro anos, um mês e 23 dias de reclusão, em regime fechado, por tortura...

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e...

Em recente decisão, a 1ª Vara de Família do foro Regional da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, garantiu o convívio...