Artigos

Direito Médico e da Saúde

Justiça condena dentista que recebeu, mas não realizou procedimento odontológico

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista ao pagamento de indenização no...
Responsabilidade Civil

Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente

Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente um pai...
Responsabilidade Civil

Casa de repouso terá que indenizar por não prestar atendimento adequado a idoso

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, João Carlos Franco, julgou procedente a ação de indenização...
Direito Digital

TJSC reconhece dano moral a usuário de rede social que teve a conta de trabalho desativada

Um comerciante que teve a conta de trabalho em rede social desativada sem justificativa será indenizado em R$ 10 mil, acrescidos de...
Responsabilidade Civil

Mulher receberá danos morais por sepultamento aleatório em jazigo de sua família

Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para isso existisse...
Responsabilidade Civil

Ofendido em publicação de site sobre abordagem policial será indenizado em R$ 10 mil

Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido exposição indevida de sua imagem em meios de comunicação, oportunidade em...
Responsabilidade Civil

Adiado pela pandemia, pacote turístico deve ser remarcado sem custo adicional para casal

Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o Nordeste mas,...
Direito do Consumidor

TJ mantém condenação de clínica que queimou pele de cliente em depilação a laser

Mãe e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais contra uma clínica estética e uma empresa franqueadora por um...
Responsabilidade Civil

Homem que foi trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil

Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir...
Responsabilidade Civil

Justiça condena motorista que xingou e agrediu porteiros por demora em abrir portão de garagem

Um homem foi condenado a indenizar por danos morais dois funcionários de um condomínio localizado na cidade de Balneário Camboriú, no Litoral...
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