Artigos

Direitos Autorais e Marcas

Terceira Turma entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca de produtos para cabelo...
Direito do Consumidor

Cliente escorraçada de parque aquático pela proprietária será indenizada em R$ 15 mil

Uma cliente de um parque aquático localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos morais suportados durante...
Direitos Autorais e Marcas

Empresa de SC indenizará marca italiana fabricante de carros de luxo cobiçados no mundo

Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em...
Notícias

Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário

Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e dificultar o...
Notícias

 Expulsa de loja, cliente que recebeu balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil

Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu um balde...
Notícias

 Justiça de SC manda rede social indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social ao pagamento...
Notícias

 Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente com motorista que dormiu ao volante

A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que o provocou ao dormir...
Notícias

 TJSC confirma condenação de escola por praticar bullying contra aluna que escutava rock

Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de bullying contra uma aluna e terá de...
Notícias

 Estudante sofre condenação por danos morais após ofender professora em sala de aula

Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua cor de pele e ameaças à integridade...
Responsabilidade Civil

Homem que jogou cão por cima de muro de ONG é condenado em Joinville

Na região norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos ambientais,...
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