Artigos

Direitos Autorais e Marcas

Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto...
Direitos Autorais e Marcas

Terceira Turma entende que marca Tratex não promove concorrência desleal com produtos Neutrox

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca de produtos para cabelo...
Direitos Autorais e Marcas

Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de...
Direitos Autorais e Marcas

Empresa de SC indenizará marca italiana fabricante de carros de luxo cobiçados no mundo

Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em...
Search