Uma moradora de Criciúma foi ao supermercado, comprou uma barra de cereais e, ao abrir o pacote, deparou-se com um fio de...

A figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos 18 a...

Cobrança indevida da operadora do cartão de crédito gerou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.