Artigos

Direito da Criança e Adolescente

 Em Chapecó, mulher é condenada à prisão por quebrar a perna da filha de três anos de idade 

Uma mulher de 22 anos foi condenada a quatro anos, um mês e 23 dias de reclusão, em regime fechado, por tortura...
Direito de família

Justiça de São Paulo considera vontade de adolescente e nega pedido do pai por guarda compartilhada

A Justiça de São Paulo considerou a vontade de um adolescente de 15 anos ao negar o pedido de guarda compartilhada do...
Notícias

STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida lei estadual do Rio de Janeiro que determina a reserva de vagas, na...
Notícias

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e...
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