Foi prorrogada a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos...

Cobrança indevida da operadora do cartão de crédito gerou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.

Na audiência de conciliação o casal recém separado formaliza acordo definindo visitas e pensão para cachorro de estimação.

Em recente decisão, a 1ª Vara de Família do foro Regional da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, garantiu o convívio...