Nos últimos anos, o Brasil tem se tornado um destino desejado por profissionais estrangeiros que trabalham remotamente. Pensando nesse público, o governo brasileiro criou o visto para nômades digitais, permitindo que cidadãos de outros países vivam no Brasil legalmente enquanto mantêm vínculo profissional com empresas do exterior.
Se você é um estrangeiro que deseja aproveitar a beleza, a cultura e o custo de vida mais acessível do Brasil, sem abrir mão do seu trabalho remoto, este artigo é para você.
O que é o Visto Nômade Digital?
É uma autorização de residência concedida a estrangeiros que trabalham de forma remota e independente da localização, para empresas fora do Brasil ou como autônomos.
Essa modalidade foi criada pela Resolução Normativa nº 45/2021, do Conselho Nacional de Imigração.
O objetivo é permitir que o imigrante more no Brasil legalmente por até 1 ano (prorrogável por mais 1), sem vínculo trabalhista com empresas brasileiras.
Quem pode solicitar o visto nômade?
O visto é destinado a estrangeiros que:
- Trabalham remotamente (empregados ou autônomos)
- Prestam serviços para empresas fora do Brasil
- Conseguem comprovar renda mínima mensal de US$ 1.500 ou possuir saldo bancário de US$ 18.000
- Desejam residir temporariamente no Brasil, sem fins turísticos
Documentos exigidos
Para solicitar o visto, normalmente são exigidos:
- Passaporte válido
- Comprovante de meios de subsistência (contrato de trabalho, extratos bancários ou declaração de renda)
- Declaração de que atua profissionalmente de forma remota
- Seguro saúde válido no Brasil
- Certidão de antecedentes criminais do país de origem
- Comprovante de endereço (quando aplicável)
O pedido pode ser feito no exterior (via consulado brasileiro) ou, em alguns casos, diretamente no Brasil, por meio de regularização migratória.
Qual a validade?
O visto nômade é válido por até 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período mediante nova comprovação dos requisitos. Após esse tempo, o estrangeiro pode estudar outras formas de permanecer no país, como pedidos de residência por vínculo familiar ou outras modalidades previstas na Lei de Migração.
Quais as vantagens do visto nômade no Brasil?
- Direito de viver legalmente no país, com acesso a serviços e mobilidade
- Manutenção da autonomia profissional internacional
- Possibilidade de trazer familiares (em alguns casos, com visto vinculado)
- Custo de vida mais acessível do que em muitos países da Europa e América do Norte
- Diversidade cultural e oportunidades de integração
Atenção: o visto nômade não permite…
- Trabalhar para empresas brasileiras com vínculo empregatício
- Prestar serviços localmente como MEI ou CLT
- Estudar de forma automática (é necessário visto específico para isso)
Como um advogado pode ajudar?
Embora o processo seja mais simples que outros tipos de visto, um erro ou documentação incompleta pode resultar em indeferimento.
Um advogado especializado pode:
- Orientar sobre o melhor caminho (solicitação do exterior ou regularização interna)
- Verificar se você atende aos requisitos legais
- Organizar os documentos conforme a legislação brasileira
- Acompanhar o processo junto aos órgãos competentes
Conclusão
O visto nômade digital é uma excelente oportunidade para quem quer trabalhar remotamente e viver legalmente no Brasil, com segurança jurídica, tranquilidade e liberdade para explorar tudo o que o país tem a oferecer.
📩 Se você deseja solicitar esse visto ou tirar dúvidas sobre sua situação migratória, agende uma consulta estratégica com um advogado especialializado.
Daniela Martini
Advogada | Especialista em Jurisdição Federal | Imigrante
