Teve início na tarde desta quinta-feira (20/10) novo curso de formação de mediadores judiciais. Realizado pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) em conjunto com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), o curso visa formar mediadores capacitando-os para empregar adequadamente os métodos consensuais de tratamento de conflitos, em especial a mediação e a conciliação no âmbito judicial.

A aula inaugural do curso foi conduzida pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistcon, e pela juíza federal Catarina Volkart Pinto, coordenadora de Formação junto ao Sistcon.

Hack de Almeida destacou que a Política Autocompositiva do TRF4 atua tanto frente a demandas simplificadas e individuais quanto às demandas de alta complexidade, ações coletivas e processos estruturais. Ela lembrou ainda que “o papel do mediador é o de ser facilitador da solução de conflitos, ele tem o dever de sigilo sobre o que é discutido nas sessões de mediação, a imparcialidade é um valor inafastável na sua atuação, e deve proporcionar às partes o protagonismo no deslinde dos conflitos”. A desembargadora salientou ainda que “a atuação do mediador contribui para um projeto mais amplo de construção de uma sociedade alicerçada na paz, no diálogo e no fortalecimento da própria democracia”.

Para Volkart Pinto, “a prática tem mostrado que há muitas oportunidades de mediação no âmbito de competência federal. E contar com mediadores qualificados e bem formados é fundamental para obter bons resultados”. Ela destacou que o curso será online, mas também contará com aulas síncronas para possibilitar que sejam formados vínculos entre os mediadores e que a parte prática também disponibilizará os encontros do projeto Diálogos em Mediação, possibilitando intercambio continuo de informação e saberes.

Participaram da aula inaugural os instrutores de mediação Carla De Sampaio Grahl e Alfredo Fuchs, que atuarão durante o curso que conta com a participação de 55 alunos entre servidores do TRF4, da Justiça Federal do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e voluntários.

Este é o segundo curso promovido pelo TRF4 que forma mediadores judiciais, até então os cursos formavam exclusivamente conciliadores. O modelo do curso foi disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e é adequado às diretrizes da Resolução CNJ n° 125/2010, acrescido de módulos focados nas demandas da Justiça Federal. O curso terá uma parte teórica que ocorrerá na modalidade EAD e por videoconferência via plataforma remota, e abordará temas como a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, Teoria do Conflito, Comunicação não Violenta – CNV, Etapas e técnicas da mediação e da conciliação, Peculiaridades da mediação e conciliação na Justiça Federal. Após a conclusão da etapa teórica, os alunos passarão por atividade prática de estágio supervisionado de mediação e conciliação, durante 60 horas, para habilitarem-se à atuação como mediadores e conciliadores judiciais.

Fonte: Sistcon/TRF4

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Imagem: TRF4